Processo 159401/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:08
Autuado em 05/04/2011 10:08
Oficio de encaminhamento 06/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 821/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   821/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   821/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEILDE ALVES DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 16:53 Petição de outra natureza
28/03/2012 11:41 AR de devolução dos autos físicos
23/02/2012 10:45 do Protocolo 92331/12
23/02/2012 10:40 do Protocolo 92218/12
09/02/2012 07:54 Juntada de AR oficio 52/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/01/2012 Ofício de Contraditório   51/ 2012   
DCM  19/01/2012 Ofício de Contraditório   52/ 2012 26/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 595/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 821/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 32/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6190/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 17:46 DP  
16/10/2013 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1262/2013 -
16/10/2013 09:58 DEX Informação nº 3788/2013 -
14/10/2013 14:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 382/2013 -
24/07/2013 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 595/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2013 -
12/06/2013 10:30 GCHEB  
10/05/2013 14:04 DEX Instrução de Cobrança nº 450/2013 -
10/05/2013 14:04 DEX Informação nº 1608/2013 -
10/05/2013 14:04 DEX Instrução nº 229/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 821/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 676/2013 -
27/03/2013 12:00 GCHEB  
27/03/2013 11:42 S1C Certidão de Sessão nº 674/2013 -
01/08/2012 12:54 GCHEB  
26/07/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 11186/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Retorno. Pela regularidade com restrição e aplicação de multa.
18/07/2012 14:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1726/2012 -
16/05/2012 11:31 DCM Instrução nº 2730/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Reexame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2012 09:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 972/2012 -
03/04/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 3943/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Pelo retorno dos autos à Douta Diretoria de Contas Municipais.
17/01/2012 10:46 DCM Informação nº 399/2012 -
17/01/2012 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 51/2012 -
17/01/2012 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 52/2012 -
16/01/2012 08:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
06/12/2011 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2565/2011 -
06/12/2011 14:39 SMPjTC Parecer nº 68/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela intimação do Presidente da Câmara Municipal de São João do Ivaí, para os fins dispostos no presente opinativo.
02/06/2011 20:09 DCM Instrução nº 3094/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6190/2011 -

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